NOTA DE COMUNICAÇÃO IPPCS- A MINUTA DE INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO, A PL 490 E A COIAB.
A RETOMADA DO TERRITÓRIO- DESDE MAIRI AOS POVOS DA AMAZONIA.
POR PROFA. DRA. ALANNA SOUTO CARDOSO (ARUÃ/ TUPINAMBÁ)- Indígena em contexto urbano/ Belém Mairi.
BELÉM DO PARÁ, 01 DE JUNHO DE 2023.
EM DIÁLOGO REFERENTE Á AVALIAÇÃO DO PARENTÍSSIMO TOYA MANCHINERI (@ELCIOMANCHINERI) -ATUAL COORDENADOR-GERAL/ PRESIDENTE DA COIAB- SOBRE A MINUTA DE INDÍGENAS EM CONTEXTOS URBANO REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 NA SALA DO MESTRADO DO PPGG-UEPA.
- No dia 23 de maio de 2023 a coordenação geral do IPPCS, prof. Alanna Tupinambá, encaminhou à secretaria da Coordenação de indígenas da Amazônia brasileira a minuta oficial resultante da Plenária Estadual de indígenas em contextos urbanos do Estado do Pará ocorrida no dia 19 de abril de 2023 que se trata de demandas em defesa da memória comunitária, saúde coletiva, assistência, acesso à terra e dos direitos da perspectiva do território ancestral-cidade desse segmento indígena citadino a princípio mobilizados a nível Estadual desde meados de Abril de 2023 , documento o qual já estamos a caminho de finalizar e agregando outros coletivos, organizações e representações indígenas em contextos urbanos.
- Tal documento oficial após finalizado e autorização das assinaturas dos nomes e das entidades presentes na plenária. E, também, no diálogo com outras lideranças indígenas/ organizações/ coletivos indígenas em contexto urbano local, estadual e nacional, deve ser publicado para encaminhamento à ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) cuja finalidade é abertura de uma audiência pública com a presença do Executivo; a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Pará e a Secretaria de Estado dos Povos indígenas do Pará , referente ás demandas demarcadas no documento e, sobretudo, a implementação do 1o Conselho Pluriétnico de indígenas da grande Região Metropolitana de Belém.
- Nessa direção em diálogo mais informal por telefone com Toya MANCHINERI, presidente da COIAB nos pontua referente a minuta lida por ele:
- "Temos trabalhado enquanto COIAB para tirar essa separação de parentes que vivem em seus territórios e os que vivem em contexto urbano, visto que não deixamos de ser indígenas onde quer que estejamos".
- "Isso é um preconceito que temos que tirar da cabeça de muitas lideranças".
- "Seria fazer como COIAB, mas ainda não temos um consenso sobre o tema, então é fazer esse apoio institucional quando vier de pelos menos 80% das lideranças da Amazônia."
- "Mas que possamos apoiar essa iniciativa, preciso que as 9 organizações rede da COIAB possa nos autorizar a tratar do assunto. Em 2024, vamos ter uma assembleia avaliativa irei colocar esse tema em pauta para que seja um eixo de trabalho da COIAB."
- "Na pandemia, atuamos diretamente com nossos parentes que vivem em seus territórios e os parentes de contexto Urbano. Mas é preciso avançar nesse tema, agora com aval de toda nossa rede de organizações."
- E neste sentido, enquanto presidente/ coordenador geral da COIAB colocou a COIAB à disposição para se fazer presente quando nós do Grupo Estadual de indígenas em contextos urbanos, mobilizados por diversos coletivos indígenas em contexto urbano e ribeirinho pelo Instituto de Pesquisa Projeto Cartografando saberes em uma perspectiva (https://www.institutocartografandosaberes.com/parcerias-c-mov/) desde do nosso território da Antiga Belém Mairi, povos das ilhas da Região Metropolitana de Belém (RMB), Marajó, Baixo Tapajós, Baixo Amazonas e Altamira- Região do Xingu, tivermos alguma reunião ampliada.
- Deste modo lembrei da conjuntura emergencial que estamos vivemos de luta contra PL 490 que agora está em última instancia e que realmente precisa de uma posição dos indígenas citadinos, pois também defendemos a morada antiga que hoje nos abriga, o antigo território Mairi- dos povos Tupinambá, em especial, de, fato, uma avaliação e defesa pública das organizações indígenas mais antigas e legalizadas no âmbito das lutas institucionais e para além das questões institucionais. Afinal em termos de marco legal, apenas a Cidade de Altamira é marcada pela criação da CTL na FUNAI ALTAMIRA para questões dos índios citadinos da cidade de Altamira e região ribeirinha do XINGU.
- Sendo assim o coordenador geral da COIAB, também, colocou-se à disposição para participar da audiência publica que tentaremos na ALEPA por meio dessa minuta que foi construída a partir da plenária estadual de indígenas em contextos urbanos no dia 19 de abril de 2023.
- Finalizo essa nota de comunicação a respeito desse diálogo que a direção IPPCS realizou com TOYA MANCHINERI para que tenhamos força em mobilizar o mundo, o Brasil, todas as boas forças políticas coletivas organizadas, os grupos de pesquisas de povos e comunidades tradicionais das Universidades e movimentos sociais para que possamos derrotar a PL 490 até o dia 07 de junho de 2023 e assim fazermos um 2024 diferenciado para todos os indígenas desde da Cidade/ Território ancestral ás terras tradicionalmente ocupadas. Afinal, ainda não chegamos "LÁ" em termos de direitos reconhecidos.
- Atualmente acompanham a minuta resultante da plenária Estadual de indígenas em Contextos urbanos ás seguintes lideranças e entidades públicas do direito no âmbito da sociedade civil organizada das organizações indígenas em contextos urbano e regiões ribeirinhas:
1- Alanna Souto Cardoso- ( Aruã/ Tupinambá)- PPGG-UEPA , atual presidente do Instituto de Pesquisa Projeto Cartografando Saberes (IPPCS)/ E org. do segmento Indígena de contexto urbano do IPPCS e do Fórum Parawara de indígenas em contexto urbanos do Estado do Pará.
2- Rádio Popular do Tapanã
3- Conselho Warao Ojiduna
4- Associação Warao Biji
5- Maike Kumaruara- Kumaruara em contexto urbano, natural de Santarém. Atualmente é morador de Belém do Pará com 3 (três) filhas e sua companheira atual.
6- Tatiane Picanço- Santarena dos povos e comunidades tradicionais; Militante das manifestações artísticas tradicionais , professora de história, mãe de três filhas indígenas kumaruaras em contexto urbano. Atual moradora de Belém do Pará.
7- Glaílson Santos (Poraquê Munduruku) , organizador do coletivo Kabiadip - Articulação Munduruku em Contexto Urbano
8- Associação dos índios Moradores de Altamira (AIMA) / Região de Altamira -Xingu.
9- Jeferson Silva Braz- Ribeirinho é educador comunitário dos Povos das Ilhas de Icoaraci/ Cotijuba da Associação Estadual de Esporte radicais e afins. Idealizador dos jogos ribeirinhos.
10 - Jessica de Mendonça Alves Mota - (JAZZ MOTA- Ava Amazônia)
11 - Gilson Paraky e Kuruaya- Presidente da Associação Kirinapâ.
12- Shirley Silva Cosme Curuaia- Associação Kadj / Região de Altamira-Xingu.
13- Jordy Azevedo, Presidente da Associação Takuraré / Região de Altamira-Xingu.
14 - Erasmo Teófilo - Instituto Pororoca / Proteção a defensores e defensoras de Direitos Humanos e da Amazônia.
15- Nice Tupinambá- Instituto Nossa Voz.
16- Jocenila Hixkaryana ( Mestranda do PPGEI- UEPA) - Indígena em contexto urbano de Santarém. Membra do Grupo Consciência Indígena , Gestão : Graça Tapajós.
- Também estiveram presentes na Plenária Estadual Parawara de Indígenas em Contexto Urbano, na condição de convidados e observadores, as seguintes instituições: Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos de Belém e Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ananindeua, na figura de seus representantes titulares.